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Reforma curricular do Governo vai ser redundante

Reforma curricular do Governo vai ser redundante

Diana Tinoco Ana Petronilho 12/08/2017 14:32

Flexibilização anunciada pelo Ministério da Educação não será afinal uma novidade para muitas das escolas que fazem parte do projeto-piloto. Isto porque 55% destas já têm contratos de autonomia.

A reforma curricular que vai avançar em setembro não trará mudanças «significativas» na maioria das escolas que vão testar a chamada flexibilização curricular. Isto porque as medidas que são anunciadas agora pelo Governo como sendo novas, já são aplicadas há alguns anos por mais de metade das escolas públicas que estão incluídas no projeto-piloto – que vai testar a flexibilização curricular.

Entre a lista das 152 escolas básicas e secundárias públicas que fazem parte do projeto-piloto, 83 estabelecimentos de ensino (55%) já têm contratos de autonomia ou são consideradas como Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP), o que lhes permitiu nos últimos anos terem tido mais liberdade para gerir o currículo e os horários das disciplinas. 

Fora desta contabilização, feita pelo SOL com base na lista publicada na Direção Geral da Educação, estão as escolas profissionais, as básicas e secundárias das ilhas da Madeira e dos Açores e as escolas portuguesas no estrangeiro. 
Esta é uma evidência que não traz grandes surpresas para os diretores ouvidos pelo SOL, que apontam esta como sendo uma solução encontrada pelas escolas com contrato de autonomia para a garantirem a continuação de alguns recursos, como a contratação de mais professores para apoio.

Os contratos de autonomia foram desenhados em 2007, sob a tutela de Maria de Lurdes Rodrigues, e permitem às escolas gerir de forma flexível 25% do currículo e do horário das disciplinas que podem ser alocadas em anos diferentes ao longo do ciclo de estudos. Fora desta liberdade estão as disciplinas de Português e Matemática. 

As escolas com contrato de autonomia podem ainda criar novas disciplinas e atividades escolares. Há atualmente 212 escolas com estes contratos. A estas somam-se ainda as 117 escolas TEIP que têm a mesma liberdade para gerir os currículos de forma a aumentarem o sucesso escolar e reduzir o abandono precoce.   

A gestão do número de horas das disciplinas e do conteúdo do seu currículo é a base da reforma curricular desenhada pelo gabinete de Tiago Brandão Rodrigues. Por isso, a flexibilização curricular «não traz nada de novo» para as escolas com contrato de autonomia e TEIP que vão avançar no projeto-piloto, reitera ao SOLManuel Pereira, presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE).

No total, a flexibilização curricular vai avançar em 236 escolas, onde estão incluídas escolas privadas, públicas, profissionais, escolas portuguesas no estrangeiro. Só ontem, a menos de um mês do início das aulas o Ministério da Educação divulgou os estabelecimentos onde a reforma vai ser testada no próximo ano. No entanto, questionada pelo SOL, a tutela recusa dizer o número de turmas e  de alunos que vão estar envolvidos no projeto.
    
Cenários em cima da mesa

As medidas apresentadas às escolas pelo secretário de Estado da Educação, João Costa, passam por uma alteração da gestão das aulas e das matérias das disciplinas que se devem focar «no essencial», cabendo a cada escola optar por vários cenários possíveis. 

No entanto, as medidas não serão aplicadas em todas as turmas das escolas que vão fazer parte do projeto-piloto. Ou seja, em cada escola haverá turmas que vão continuar com a atual gestão do currículo das disciplinas e outras turmas que vão testar a reforma.

Com a flexibilização, os diretores podem fazer a fusão de algumas disciplinas, como a Física e a Química com as Ciências Naturais, e alargar a fusão da História com a Geografia (que já acontece nos 5.º e 6.º anos) a mais níveis de escolaridade.

Nesse caso, os professores destas disciplinas podem trabalhar os conteúdos e planear as aulas em conjunto, cabendo a gestão à escola. «Em bom rigor, pode haver uma semana em que os alunos não veem um professor (de alguma destas disciplinas) e até é possível os dois professores combinarem e estarem os dois dentro da sala de aula, de acordo com a planificação integrada», explicou João Costa.

Outro dos cenários possíveis é a escola parar de cumprir o programa da disciplina durante uma semana do 1.º período do ano letivo para trabalhar outros temas. 

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