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Tribunal avalia sigla da candidatura de Rui Moreira

Tribunal avalia sigla da candidatura de Rui Moreira

Luís Claro 13/08/2017 09:08

Candidato do PSD diz que Rui Moreira está a induzir os eleitores em erro e apresentou ao Tribunal do Porto nove pedidos de impugnação da candidatura do atual presidente. 

 

O candidato do PSD à Câmara do Porto, Álvaro Almeida, considera que Rui Moreira está a induzir os eleitores em erro e apresentou, esta semana, no Tribunal Judicial do Porto um pedido de impugnação da sigla da candidatura do atual presidente da Câmara do Porto. O tribunal tem até à próxima segunda-feira para se pronunciar sobre esta situação. 

O pedido do candidato social-democrata foi feito depois de a Comissão Nacional de Eleições (CNE) ter considerado que «parece não ser legítima a utilização do mesmo símbolo por candidaturas a todas ou algumas das assembleias de freguesia da área do município». 

O parecer dos serviços jurídicos da CNE refere ainda que «quanto ao uso da palavra ‘Partido’ na denominação, afigura-se igualmente não ser legítima a utilização da mesma, sem prejuízo de a respetiva decisão caber aos tribunais competentes».

O autarca do Porto recandidata-se ao cargo pelo movimento ‘Rui Moreira: Porto, o Nosso Partido’. Álvaro Almeida pretende que o tribunal se «pronuncie sobre a legitimidade do símbolo e da sigla das várias candidaturas». O social-democrata disse ao Público que a utilização da palavra partido «induz os eleitores em erro, fazendo passar a ideia de que há um partido local no Porto ligado à candidatura de Rui Moreira». 

Em resposta à iniciativa do candidato do PSD, o diretor de campanha de Rui Moreira garantiu que a candidatura «foi apresentada exatamente nos mesmos termos há quatro anos e a lei não mudou nesse aspeto». Nuno Santos afirmou ainda que o candidato do PSD «é livre de querer ganhar na secretaria as eleições que acha que vai perder nas urnas».

Ao todo, foram entregues nove pedidos de impugnação das listas de candidaturas: à Câmara, à Assembleia Municipal e às sete freguesias do concelho do Porto.
 

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