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Portugal tem uma nova estratégia nacional para o espaço

Portugal tem uma nova estratégia nacional para o espaço

Marta F. Reis 13/03/2018 15:17

Lançamento de satélites nos Açores é uma das hipóteses que vão ser estudadas. Até ao final do ano será lançado um concurso de ideias 

O setor espacial emprega cerca de 1400 pessoas em Portugal mas, nos próximos meses, a aposta nesta área tecnológica promete ganhar outro fôlego. Foi publicada ontem em Diário da República a resolução de conselho de ministros de fevereiro que aprovou a Estratégia Nacional para o Espaço. E são esperados alguns avanços concretos já este ano: está, por exemplo, previsto um concurso de ideias para a “eventual instalação nos Açores de serviços de lançamento de satélites”, isto depois de um estudo de peritos da Universidade do Texas, em Austin, ter concluído que o projeto seria tecnicamente viável. Deverá também avançar um esboço de uma lei para o espaço e as bases da futura agência espacial lusa.

O diploma assinala que, mais de 15 anos depois da adesão à Agência Espacial Europeia (ESA), “Portugal é hoje considerado um caso de sucesso pela rápida adaptação e integração nos programas espaciais”, acrescentando mesmo que, ainda em 2010, por cada euro investido nos programas espaciais da ESA, o país conseguia um retorno de mais de dois euros para a economia, em emprego qualificado e exportações. 

Desde então, o setor continuou a crescer: envolve, segundo os dados apresentados pelo governo, 1400 pessoas e gerou um volume de negócios de 890 milhões de euros entre 2006 e 2015.

O futuro? Depois da Estratégia Nacional de Investigação e De-senvolvimento Tecnológico para o Espaço, que vigorou entre 2003 e 2009, a nova Estratégia Portugal Espaço 2030 assenta em vários pilares, da criação de emprego qualificado à investigação e internacionalização.

Entre as ideias concretas enunciadas pelo governo está então o aproveitamento da “posição geoestratégica” dos Açores, apontando-se para um “porto espacial aberto a todos os atores e operadores internacionais”, o que seria uma iniciativa “inédita a nível mundial”, diz ainda a resolução. O diploma, além de definir que até ao final do ano será aberto um concurso público internacional para a captação de ideias, encarrega o ministro da Ciência e Ensino Superior de divulgar o estudo feito em Austin para que se possa atrair investimento estrangeiro direto para Portugal. 

No curto prazo prevê-se também a criação de um grupo de trabalho que, até ao final do ano, deverá apresentar uma proposta para a criação e financiamento da Agência Espacial Portuguesa. 

Além disso, a estratégia propriamente dita, que esteve em discussão pública em 2017, defende a criação de um regime jurídico que regule a atividade deste setor e, ao mesmo tempo, o torne competitivo. O governo conta preparar, debater e aprovar a “lei do Espaço” até setembro, para que possa ser discutida e aprovada no parlamento no primeiro semestre de 2019.

Diversificar as fontes de financiamento de atividades neste setor, quer pela captação de investimento estrangeiro quer pelo acesso ao Banco Europeu de Investimento, é outra linha de ação.

Enquanto não existe a agência espacial, prevê-se a criação de uma estrutura de missão que deverá promover passos como a instalação de uma antena de 15 metros na ilha de Santa Maria ou, por exemplo, explorar as possibilidades de criação em Portugal de um centro de dados do programa Copernicus, um programa europeu de observação da Terra.

Outra vertente é reforçar a difusão da cultura científica. Uma das ideias é estimular o enriquecimento dos currículos escolares com materiais educativos sobre o espaço, com ênfase nas suas aplicações nos vários domínios, da observação terrestre às comunicações. Essa, mais do que a descoberta de novos mundos, é uma das razões para a aposta nacional nesta área. Monitorização dos espaços marítimos, desenvolvimento urbano ou monitorização de epidemias são alguns dos campos em que o governo aponta para a transferência de conhecimento. “Prevê-se que a importância do Espaço e dos serviços baseados no Espaço para a sociedade europeia continue a aumentarà medida que nos aproximamos de uma sociedade cada vez mais interligada e de uma economia cada vez mais baseada em dados digitais”, lê-se no diploma. 

Para já, ontem foi também dado o pontapé de saída do Centro Internacional de Investigação do Atlântico – AIR Centre, uma peça de uma iniciativa internacional para estudos sobre espaço, atmosfera, oceanos, clima-energia e ciências de dados. Nos próximos anos, este projeto tem uma despesa autorizada de 5,2 milhões de euros e a iniciativa deverá ser tida em conta nos outros passos que forem dados no âmbito da estratégia espacial.

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