16/1/19
 
 
Carlos Zorrinho 09/01/2019
Carlos Zorrinho
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Alqueva – uma “marca de água” no projeto europeu

A matriz cultural e paisagística do Alentejo evoluiu, mas hoje é a depressão demográfica que continua a afligir o território

O Partido Socialista decidiu dar início à preparação pública das eleições europeias de 26 de maio com a realização de encontros e convenções regionais, e a primeira, agendada para o próximo sábado, tem por tema o Alqueva. Não poderia ter feito melhor escolha.

O empreendimento de fins múltiplos do Alqueva, que incluiu a construção de uma das maiores barragens, do maior lago artificial e de um dos mais importantes sistemas de regadio da Europa, constitui uma “marca de água” dos princípios, dos valores e das prioridades de convergência e de coesão que dão sentido ao projeto europeu. O conceito básico subjacente à candidatura e ao financiamento do Alqueva foi o desenvolvimento integrado de uma região demográfica e economicamente deprimida. 

Como presidente do conselho de administração do PROALENTEJO – Programa de Desenvolvimento Integrado do Alentejo, tive a oportunidade de acompanhar de perto a execução do PEDIZA (Programa Específico de Desenvolvimento Integrado da Zona do Alqueva) sob gestão direta de um dos meus vice-presidentes, infelizmente já desaparecido, eng.o Manuel Mestre. 

O PEDIZA, com um financiamento superior a mil milhões de euros (ao tempo, 200 milhões de contos) lançou as raízes e a filosofia do que foi depois a evolução de um investimento que muitos qualificaram como elefante branco mas que hoje, mais de duas décadas passadas, é visto como um investimento importante para a região e para o país e como um exemplo de boas práticas no uso de fundos estruturais.

A matriz cultural e paisagística do Alentejo evoluiu, como é próprio da dinâmica das sociedades, mas hoje é sobretudo a depressão demográfica que continua a afligir o território. Do ponto de vista económico, embora continuem a existir zonas de risco e pobreza, a pujança dos setores ligados à agricultura e à agropecuária de nova geração, ao turismo de alto valor acrescentado, às energias renováveis, às novas indústrias, desde a transformação de matérias-primas à aeronáutica de ponta, e aos novos serviços transformou a região num território de oportunidades quer para a intervenção social, quer para a valorização ambiental, o investimento e a criação de riqueza.

São exemplos como o do Alqueva que recomendam que, sem prejuízo do incremento dos programas comunitários competitivos na área da ciência, da inovação e da digitalização, os programas de proximidade, com maior ou menor grau de contratualização, não devem ser debilitados financeiramente no próximo quadro plurianual de financiamento (QFP 2021-2027).

Alqueva ensinou-nos as vantagens de uma abordagem politicamente ousada, corajosa e integrada. Demonstrou também a limitação das fragilidades institucionais, pela ausência de mecanismos fortes e eficazes de coordenação territorial, e desafia-nos ainda para encontrar novos modelos de atração e fixação de pessoas e de criação de núcleos de conhecimento com massa crítica sustentável.

Por todo o território nacional podemos encontrar marcas positivas das três décadas da integração de Portugal na União Europeia. Alqueva é uma das mais impressivas. Vale a pena refletir sobre este exemplo quando estamos em vésperas de grandes decisões sobre o futuro do projeto europeu. 

Eurodeputado

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