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Programa Regressar. Pepe só vai pagar metade do IRS

Programa Regressar. Pepe só vai pagar metade do IRS

Jornal i 09/01/2019 20:19

A medida foi anunciada por António Costa em maio

Pepe, que está de regresso aos 'dragões' pode beneficiar de um desconto de 50% no IRS sobre o salário que receber no FC Porto durante cinco anos.

De acordo com a notícia avançada pelo negócios, o futebolista vai poder beneficiar do Programa Regressar, que entrou em vigor com o Orçamento do Estado para 2019. Com este programa, todos os residentes, e não apenas os mais qualificados, que saíram do país até 2015 e que regressem em 2019 tenham metade dos seus rendimentos isentos de IRS por cinco anos. Este regime não exclui futebolistas e, portanto, é o caso de Pepe.

O novo reforço dos ‘azuis e brancos’ já havia estado no clube entre 2004 e 2007.  Depois de se mudar para Espanha para jogar pelo Real Madrid, Pepe rumou à Turquia e, no último mês de dezembro, acabou por rescindir contrato com o Besiktas. Doze anos depois está de regresso ao FC Porto.

A medida foi anunciada por António Costa em maio com o objetivo de "fomentar o regresso a Portugal dos jovens que partiram, sem vontade de partir" durante a crise. Contudo, a forma como o Programa está definido no OE para 2019 faz com que a sua formalização não distinga nacionalidades, idades, profissões ou rendimentos.

Assim, este novo programa permite que os futebolistas, com elevados salários, beneficiem de um bónus do IRS, ao contrário do que define o regime de residentes não habituais, existentente desde 2009.

O mesmo jornal escreve que tentou obter mais informações junto do Ministérios das Finanças, mas, até ao momento, não teve respostas.

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