16/1/19
 
 
Mário João Fernandes 11/01/2019
Mário João Fernandes

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Bolsonaro: o capitão aprende com os generais

A curva de aprendizagem de qualquer Presidente recém-eleito é apertada. O sucesso depende da velocidade com que a curva é desfeita

O descontentamento dos eleitores em relação aos partidos tradicionais (e à respectiva classe política) transforma-se facilmente em rejeição e na escolha de alternativas fora do sistema tradicional. A eleição de “novidades” políticas traz consigo o risco inerente das rejeições primárias do “tudo menos os que já lá estão ou que já lá estiveram”. A primeira grande dificuldade das escolhas negativas traduz-se na ausência de um programa político coerente. O ser-se contra um determinado partido ou coligação não implica necessariamente que o contrário do programa de tal partido resulte num programa minimamente exequível.

A segunda grande dificuldade de qualquer presidente recém-eleito resulta da necessidade de encontrar uma plataforma parlamentar de apoio para aprovar o orçamento e a legislação que concretize o respectivo programa político. Nos sistemas presidencialistas inspirados pela Constituição dos EUA, a preocupação com a separação de poderes leva à não eleição simultânea do presidente e de todo o Congresso. Assim parte da câmara alta (senado) não é eleita ao mesmo tempo que o presidente e a câmara baixa. Esta solução favorece o pluralismo mas enfraquece a governabilidade. No caso dos EUA a “learning curve” do presidente recém-eleito pode ser muito sofrida, quando descobre que tendo ganho as eleições tem de negociar com um Congresso onde não tem maioria. Mais frequente ainda é a perda da maioria nas eleições intercalares. No caso brasileiro, o fenómeno Bolsonaro confronta-se com uma “learning curve” apertada e com a dificuldade suplementar de ser proveniente de um partido ultra-minoritário no Congresso. A prática da mercantilização do voto dos parlamentares brasileiros pode facilitar a obtenção de uma maioria de apoio ao presidente mas irá perpetuar um dos elementos mais negativos da prática política brasileira e que, em parte, justificou a escolha da novidade Bolsonaro.

A primeira “lesson learned” do novel Presidente foi oferecida, involuntariamente, pelos militares, na secção generalato. Bolsonaro tem como projecto converter o governo num franchising da administração Trump. Em reacção ao alinhamento dos governos do PT com os restantes BRICs (Rússia, Índia, China, África do Sul e com o Irão, Cuba e Venezuela como apêndices ideológicos e anti-EUA) multiplicam-se as declarações de carinho e o mimetismo das iniciativas políticas de Trump (crítica ao acordo de Paris, denúncia do acordo global sobre migrações). A mais forte declaração de carinho, reforçada pela contemporaneidade da visita do Secretário Pompeo a Brasília, passou pela promessa de uma base militar dos EUA no Brasil. O generalato brasileiro ficou em estado de algidez. O soberanismo local convive mal com regimes internacionais que o possam condicionar (a eterna desconfiança em relação aos mecanismos internacionais de protecção da biodiversidade e as suas implicações para a Amazónia). A presença militar dos EUA, mesmo em águas internacionais, é profundamente indesejada e toda e qualquer iniciativa dos EUA ou da NATO no Atlântico Sul é vista como inamistosa. A oferta de uma base militar aos EUA poderia lançar uma corrida à presença militar estrangeira na América do Sul, com a Rússia e a China a entrarem na corrida e a Venezuela a ser o destino mais provável de novas bases militares.

Os generais pronunciaram-se contra a base dos EUA e Bolsonaro deixou cair a ideia. A tradição ainda é o que era.

 

Escreve à sexta-feira, sem adopção das regras do acordo ortográfico de 1990
 

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